sindppesp realiza 13 assembleias para discutir dia de paralisação em protesto aos assassinatos de agentes penitenciários

     Carlos Vítolo     

Jornalista/Assessor de Imprensa do sindppesp-SP

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O sindppesp-SP realiza nesta quarta-feira (5), 13 Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) para discutir a onda de assassinatos de agentes de segurança penitenciária (ASP) que vem ocorrendo em 2014. As assembleias ocorrem todas hoje, em diversas regiões do Estado e em horários diferentes, conforme o quadro abaixo.

Somente este ano ocorreram cinco casos de assassinatos de servidores. Foram dois casos na Baixada Santista, um em Osasco, um em Campinas e no último domingo (2) o caso do ASP Marcos Antonio Azenha, do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiúva. Ainda em Praia Grande, também foi registrado a tentativa de assassinato de um ASP.

Em reunião da Diretoria Executiva do sindppesp-SP, realizada na noite de ontem, foram traçadas as diretrizes para as discussões das assembleias de hoje e as reivindicações da categoria junto aos governos estadual e federal.

De acordo com presidente do sindppesp-SP, Daniel Grandolfo, as assembleias deverão discutir os casos de assassinatos e o sindicato irá apresentar uma primeira proposta para votação:

“No próximo sábado (8), deixar todas as unidades prisionais na tranca, sem visitas, jumbos, banho de sol, atendimento e transferências”. (apenas as situações de emergência e alvará de soltura deverão ser respeitadas, além da alimentação. No domingo visitas normais).

Caso a primeira proposta seja rejeitada, uma segunda opção será apresentada: “Na próxima sexta-feira (7), deixar todas as unidades prisionais na tranca, sem banho de sol, atendimento, transferências e Fórum”. (apenas as situações de emergência e alvará de soltura deverão ser respeitadas, além da alimentação).

Se as duas propostas forem rejeitadas, será aberto espaço para apresentação de novas propostas para serem discutidas, votadas e aprovadas ou rejeitadas pela categoria.

Reivindicações: durante as assembleias também será apresentada a pauta de reivindicações que serão protocoladas aos governos estadual e federal.

1ª – Que as mortes dos agentes penitenciários sejam investigadas pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP);

2ª – Que o Estado forneça coletes à prova de balas para todos os ASPs que se sentirem ameaçados;

3ª – Que a unidade prisional onde trabalhar o agente penitenciário assassinado fique pelo período de 30 dias na tranca (em luto);

4ª – Que todos os líderes da unidade (acima citada) sejam transferidos para a Penitenciária I de Presidente Venceslau;

5ª – Esfera federal: Há diversos projetos tramitando na Câmara dos Deputados, que endurecem a pena para esses casos de assassinatos contra agentes penitenciários e policiais militares. O sindppesp-SP vai solicitar a tramitação em caráter de urgência dos mesmos.